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Notícias
30 de maio de 2022

Informações relativas às Provas Finais de Ciclo e às Provas de Equivalência à Frequência


 
 
Já se encontra disponível para consulta os calendários das várias  provas, para consultar deve na página inicial ir a Agrupamento, entrar em Alunos e escolher a opção Exames e Provas Nacionais.

 

Nessa área encontram-se as informações relativas às Provas Finais e às Provas de Equivalência à Frequência a realizar no ano letivo 2021/2022.

A Legislação que enquadra a realização das Provas Finais e as Provas de Equivalência à Frequência é a seguinte:

 Portaria nº 223-A/2018, de 3 de agosto – Regulamenta as ofertas educativas do Ensino Básico;
- Despacho nº 6726-A/2021, de 8 de julho - Calendário de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário; 
- Decreto-lei nº 27-B/2022, de 23 de março - Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior;
- Despacho Normativo nº 7-A/2022, de 24 de março - Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário;
- Guia para Aplicação de Condições Especiais na Realização de Provas e Exames - JNE/2022;
- Norma 01/JNE/2022 - Instruções para Realização de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário;
- Norma 02/JNE/2022 - Instruções para a Realização Classificação/ Reapreciação/ Reclamação - Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

Para qualquer esçlarecimento adicional podem os Encarregados de Educação consultar a página da DGE em www.dge.mec.pt separador JNE.

 

 

 

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