Já se encontra disponível para consulta os calendários das várias provas, para consultar deve na página inicial ir a Agrupamento, entrar em Alunos e escolher a opção Exames e Provas Nacionais.
Nessa área encontram-se as informações relativas às Provas Finais e às Provas de Equivalência à Frequência a realizar no ano letivo 2022/2023.
A Legislação que enquadra a realização das Provas Finais e as Provas de Equivalência à Frequência é a seguinte:
- Portaria nº 223-A/2018, de 3 de agosto – Regulamenta as ofertas educativas do Ensino Básico;
- Despacho nº 8356/2022, de 8 de julho - Calendário de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário, alterado pelo Despacho n.º 3232-B/2023, de 10 de março;
- Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 3 de abril - Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário;
- Guia para Aplicação de Condições Especiais na Realização de Provas e Exames - JNE/2023;
- Norma 01/JNE/2023 - Instruções para Realização de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário;
- Norma 02/JNE/2023 - Instruções para a Realização Classificação/ Reapreciação/ Reclamação - Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
Para qualquer esclarecimento adicional podem os Encarregados de Educação consultar a página da DGE em www.dge.mec.pt separador JNE.