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INFORMAÇÕES

Na barra , deve selecionar Agrupamento, de seguida a opção Alunos e por fim Exames e Provas Nacionais.

Nesta área encontram-se as informações relativas  às Provas Finais e às Provas de Equivalência à Frequência a realizar no ano letivo 2024/25.

- Calendários das Provas;

- Informações-Prova;

- Legislação que enquadra as Provas;

A Legislação que enquadra a realização das Provas Finais e das Provas de Equivalência à Frequência é a seguinte:

-  Portaria nº 223-A/2018, de 3 de agosto – Regulamenta as ofertas educativas do Ensino Básico;

- Despacho nº 14526/2024, de 9 de dezembro - Calendário de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário;

- Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março, Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário;

- Guia para Aplicação de Condições Especiais na Realização de Provas e Exames - JNE/2025;

- Norma 01/JNE/2025 - Instruções para Realização de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário;

- Norma 02/JNE/2025 - Instruções para a Realização Classificação/ Reapreciação/ Reclamação - Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

Para qualquer esclarecimento adicional podem os Encarregados de Educação consultar a página da DGE em www.dge.mec.pt separador JNE.