Para aceder à informação abaixo descritas, selecione:
Agrupamento/ Alunos/ Exames e Provas Nacionais
Nesta área encontram-se as informações relativas às Provas ModA, às Provas Finais e às Provas de Equivalência à Frequência a realizar no ano letivo 2025/26.
- Calendários das Provas;
- Informações-Prova;
- Legislação que enquadra as Provas;
A Legislação que enquadra a realização das Provas Finais e das Provas de Equivalência à Frequência é a seguinte:
- Portaria nº 223-A/2018, de 3 de agosto – Regulamenta as ofertas educativas do Ensino Básico;
- Despacho n.º 14616-A/2025, de 7 de dezembro, Calendário de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário;
- Despacho Normativo n.º 3/2026, de 26 de fevereiro, Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário;
- Norma 01/JNE/2026 - Instruções para Realização de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário;
- Norma 02/JNE/2026 - Instruções para a Realização Classificação/ Reapreciação/ Reclamação - Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
Aguarda-se a publicação de legislação complementar relativa às Provas ModA e às Provas Finais.
Para qualquer esclarecimento adicional podem os Encarregados de Educação consultar a página da DGE em
www.dge.mec.pt separador JNE.